ASAE realiza operação de fiscalização a operadores económicos com atividade de engarrafamento e comercialização de vinhos

2026-05-26

A operação incidiu nos concelhos de Anadia e Miranda do Corvo.

ASAE realiza operação de fiscalização a operadores económicos com atividade de engarrafamento e comercialização de vinhos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Centro e com o empenhamento da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, realizou, na última semana, uma operação de fiscalização dirigida a operadores económicos com atividade de engarrafamento e comercialização de vinhos, nos concelhos de Anadia e Miranda do Corvo.

Como balanço da operação, foram apreendidos aproximadamente 4.360 litros de vinho tinto e branco, acondicionados em baginbox e garrafões, bem como 27.100 rótulos prontos a serem utilizados na colocação do produto no mercado.

Estes rótulos recorriam a expressões associadas a Denominações de Origem (DO), incluindo referências a castas, induzindo o consumidor em erro quanto à verdadeira natureza e qualidade do produto vitivinícola.

Adicionalmente, a rotulagem omitia a declaração nutricional e a lista de ingredientes, em claro incumprimento da legislação aplicável.

Em consequência, foram instaurados dois processos de contraordenação, designadamente por irregularidades na rotulagem, pela omissão de menções obrigatórias e pela falta de comunicação ao Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

 

 

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