A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aumentou para 110 mil euros o apoiam a disponibilizar às quatro Juntas de Freguesia do Concelho, durante este ano de 2026, em materiais de construção - excluindo areão -, para obras de conservação e manutenção, assim como para a utilização dos seus autocarros.

A quantidade de material a disponibilizar tem em conta a área e o número de habitantes de cada freguesia, ficando Oliveira do Bairro com 26.400 euros, Oiã com 33 mil euros, a Palhaça com 16.500 euros e a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa com 34.100 euros.

De acordo com Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, estes valores correspondem a um aumento de 10% relativamente a 2025, “mantendo a proporção inter-freguesias”, tendo em conta “as pretensões da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, que tem vindo a solicitar mais materiais para utilizar nas suas intervenções”.

Além da cedência de materiais de construção e a utilização de autocarros, o “Regulamento Municipal sobre as Formas de Apoio às Freguesias do Município de Oliveira do Bairro” prevê ainda a produção de material publicitário, cedência de espaços municipais, máquinas e outros equipamentos e o apoio à participação em atividades organizadas pela Câmara Municipal.

Outros apoios

As Juntas e União de Freguesia são contempladas com outros apoios por parte do Município de Oliveira do Bairro. No âmbito das atividades de ocupação de tempos livres e ensino não formal promovidas pelas juntas, mediante, entre outros indicadores, a estrutura de receitas e despesas destas atividades, a autarquia bairradina atribuiu 38.506,15 euros à Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro (Universidade Sénior), 3.510,50 euros à Palhaça (Cursos de Artes com Fios e Costura e de Pintura em Porcelana e Arranjos Florais) e 2.465 euros à União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa (Cursos de Artes e Bordados e de Arraiolos).

A autarquia oliveirense apoia ainda a aquisição de equipamentos e outras iniciativas mais específicas, para além dos valores envolvidos na transferência de competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia.

No âmbito da transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro transfere ainda 262.149 euros, assim distribuídos: 81.575 euros para a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa; 79.094 euros para a Junta de Freguesia de Oiã; 62.421 euros para a Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro; e 39.059 euros para a Junta de Freguesia da Palhaça.

Em termos globais, e de acordo com Duarte Novo, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro tem disponibilizado anualmente cerca de meio milhão de euros para as quatro Juntas de Freguesia do concelho.

“Continuamos a reforçar a capacidade das nossas juntas de freguesia para fazerem o seu trabalho no âmbito das competências que lhes foram delegadas, como trabalhos de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a gestão e manutenção dos seus espaços verdes, a reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, ou a manutenção e limpeza de terrenos do Município, entre outras”, explicou o autarca.

“A nossa postura e principal preocupação é sempre a de resolver os problemas das pessoas, seja diretamente ou então através das Juntas de Freguesia, quando se tratam de assuntos que são da sua responsabilidade”, concluiu o líder da autarquia bairradina.