2026-10-12
Executivo Municipal mantém o compromisso de recuperar a atual estrutura e o mais rapidamente possível
O concurso publico lançado pela Câmara Municipal de ílhavo para a reconstrução da Ponte da Vista Alegre, com um preço base de 500 mil euros e um prazo de execução de seis meses, recebeu apenas uma proposta, no entanto acima do valor base.
Em comunicado, a autarquia refere que o “procedimento permitiu confirmar uma realidade que hoje é transversal ao setor da construção em Portugal: existe interesse e capacidade técnica no mercado especializado neste segmento da construção, mas existe também uma forte pressão sobre os empreiteiros, resultante do elevado volume de obras em curso, maioritariamente associadas ao PRR, e da significativa falta de mão de obra, o que condiciona muito a capacidade de resposta das empresas a qualquer tipo de desafio lançado pelo mercado”.
No caso concreto do concurso de recuperação da Ponte da Vista Alegre, 4 empresas demonstraram interesse no procedimento, tendo tido acesso ao caderno de encargos e às respetivas especificações técnicas. No entanto, 3 não apresentaram proposta. Sendo que a única proposta apresentada ultrapassou substancialmente o valor base proposto, não podendo, por isso, ser adjudicada nos termos do procedimento lançado.
A autarquia ilhavense sublinha que “o concurso não ficou sem resposta por falta de interesse do mercado na execução da obra. Ficou sem uma proposta adjudicável pelo valor base definido”.
Este resultado permite, agora, ao Município obter informação concreta e atualizada sobre as condições do mercado e sobre os custos efetivos associados à execução desta intervenção. E permite também que, sem os constrangimentos de reclamações, impugnações ou recursos que poderiam ter lugar em caso de adjudicação a uma proposta vencedora, o Município de Ílhavo possa agora lançar mão de outras figuras de contração pública mais ágeis e rápidas.
Câmara Municipal refere que “está já a desenvolver contactos quer com as empresas que manifestaram interesse no procedimento quer com outras especializadas neste tipo de intervenção para avaliar as condições para avançar para a fase seguinte, recorrendo aos mecanismos legalmente previstos no Código dos Contratos Públicos, dentro dos limites e pressupostos estabelecidos pela lei”.
O objetivo é “encontrar uma empresa com capacidade técnica para executar a intervenção, garantindo qualidade, segurança, responsabilidade financeira e o cumprimento das regras da contratação pública”.
O Executivo Municipal reafirma que “não há qualquer desistência da Ponte da Vista Alegre, nem alteração do compromisso assumido com a população, nem o facto de o concurso ter ficado deserto importa numa derrapagem temporal significativa. O compromisso mantém-se: encontrar uma solução, contratar a obra e devolver esta travessia à população com segurança e com a qualidade que a infraestrutura exige. O mais rapidamente possível”.